A Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) completa dois anos de criação com um balanço de R$ 1,2 bilhão em recursos já repassados para municípios capixabas impactados pelo desastre ambiental de Mariana (MG). O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015, e o Espírito Santo segue lidando com os efeitos do desastre 11 anos depois.
Segundo o secretário Neomar Pezzin, são 89 projetos em execução desde a criação da pasta. O Novo Acordo do Rio Doce prevê aporte total de cerca de R$ 15 bilhões para o Estado ao longo de 20 anos. Desse montante já investido, R$ 400 milhões estão destinados a ações ambientais, R$ 250 milhões a mobilidade e infraestrutura regional, R$ 200 milhões a saneamento e requalificação urbana, e R$ 300 milhões correspondem a iniciativas já concluídas.
Onze municípios recebem prioridade por terem sido diretamente atingidos: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Outros 22 municípios da Bacia do Rio Doce recebem investimentos voltados a saneamento e recuperação ambiental. O Estado mantém ainda um fundo permanente de cerca de R$ 1 bilhão reservado para ações emergenciais, como enchentes e outras ocorrências climáticas, sendo que apenas os rendimentos desse fundo podem ser usados.
Um dos principais projetos ambientais é o Reflorestar Doce, com investimento de R$ 334 milhões em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Seama). A iniciativa prevê ampliar a cobertura florestal em cerca de 6.800 hectares, implantar 4.200 estruturas de conservação do solo e da água, e elevar a produção de mudas em viveiros para até 2 milhões por ano, combinando restauração ambiental com geração de renda para produtores rurais.
Outra frente é o programa Águas do Campo, que prevê a instalação de mais de 15 mil biodigestores em municípios capixabas para tratamento de esgoto em propriedades rurais. A Serd já descentralizou R$ 20 milhões para essa iniciativa na Bacia do Rio Doce. Há também um projeto de parceria com o BNDES voltado à universalização do saneamento básico nas cidades atingidas, conforme previsto no Anexo 9 do acordo judicial.
No setor pesqueiro, bastante afetado pelo desastre, a Serd coordena o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca), com editais já lançados para que trabalhadores da pesca adquiram máquinas, equipamentos, veículos, sistemas de energia solar e contratem serviços técnicos.
